Semana da Conciliação pretende resolver 110 processos em Blumenau

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana de Conciliação busca resolver 110 processos na Comarca de Blumenau até sexta-feira, 9 de novembro. O evento ocorre em todo o país e envolve até mesmo um lote de processos que já estão em tramitação em segundo grau e podem também ser resolvidos com certa facilidade.

O objetivo é evitar que essas demandas fiquem empilhadas no Judiciário à espera de sentença, desafogar o número de processos e, ao mesmo tempo, agilizar a solução de problemas para o próprio cidadão. Em Blumenau, as demandas que estão pautadas são cíveis e envolvem desde o pagamento de aluguéis até a cobrança de dívidas.

A cliente da advogada Patrícia Aparecida Nardes da Silva, que comprou um sofá e teve uma série de percalços após a aquisição, entre defeitos e consertos do móvel. A consumidora pediu indenização e, em comum acordo com os advogados da loja, Helington e Everton Finger, as partes chegaram a um acordo que foi assinado na tarde de ontem, graças à audiência de conciliação.

É um processo que já vem desde 2016 e, agora, a gente conseguiu resolver – diz Patrícia.

De acordo com Dorval Henrique Ferrari, conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), o objetivo é garantir que de 30% a 40% dos processos haja acordos levados à homologação.

Com isso, as demandas serão extintas, porque a partir do momento em que as partes conseguem uma definição, elas vão para a homologação do acordo celebrado que dificilmente não é cumprido – explica Ferrari.

Em Blumenau, a Semana de Conciliação ocorre na sede do Cejusc, anexa ao Fórum Universitário da cidade, próximo à prefeitura. Conforme Ferrari, o índice de não cumprimento dos acordos previstos em conciliação é de 2%, considerado um “número irrisório”.

Ferrari afirma que levar o processo à frente nem sempre resulta no cumprimento da sentença de imediato e que esse índice prova que há mais garantia para ambos os lados no processo conciliatório.

As pessoas nos procuram justamente porque o acordo sempre será melhor do que uma sentença judicial – defende o responsável pelo Cejusc.

Considerado uma política de fomento à conciliação, o evento quer ainda mostrar que um processo não precisa necessariamente terminar com uma sentença. Ferrari explica que há outras formas de solução de conflitos que não passam pelo total encaminhamento do processo junto à Justiça e os trâmites normais.

A conciliação, inclusive, não ocorre exclusivamente nas semanas voltadas ao assunto. Qualquer pessoa que tenha um conflito com interesse de resolvê-lo antes de ajuizá-lo pode acionar o Cejusc de Blumenau. Lá, o agendamento é feito para que a audiência ocorra em cerca de 30 dias e tem o acompanhamento de especialistas. Caso haja acordo, as partes assinam um termo e além de evitarem os meios tradicionais – que são mais lentos –, resolvem o problema de forma mais ágil. O atendimento no Cejusc é feito de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

MILHÕES EM ACORDOS HOMOLOGADOS EM SC

Em todo o Brasil, no ano passado, foram solucionados de forma consensual mais de 225 mil processos que estavam em andamento na Justiça. No país foram feitas 319 mil audiência e o índice de acordo beirou os 70%, conforme dados do CNJ, com um valor renegociado e homologado de R$ 1,57 bilhão. Já em Santa Catarina, foram atendidas 15 mil pessoas em 2017, com R$ 14 milhões em acordos.

 

Fonte: NSC | Foto: Augusto Ittner

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