Prefeitura de Gaspar suspende edital e tarifa do transporte coletivo urbano fica mais cara

Os usuários do transporte coletivo urbano de Gaspar podem preparar o bolso: ainda nesta semana, uma nova tarifa entrará em vigor na cidade. Isso porque a prefeitura teve que suspender o edital de licitação e lançar um novo contrato emergencial de 180 dias para garantir os serviços. Assim, a nova tarifa será de R$4,50 para embarcados (pagamento em dinheiro) e de R$4,20 para a tarifa pré-paga (cartão). Hoje, as duas tarifas tem o preço único de R$4,00. A única empresa que manifestou interesse no contrato foi a Caturani, que já opera o serviço no município.

Conforme explica o secretário da Fazenda e Gestão Administrativa de Gaspar, Felipe Juliano Braz, o contrato emergencial foi lançado há 20 dias. “A Caturani foi a única empresa interessada e solicitou que a tarifa fosse de R$4,50. Consideramos o valor muito alto e, para tentar baixar a tarifa, fizemos algumas adaptações e relançamos o contrato na semana passada”. As medidas para tentar reduzir o valor foi a diferença de preço entre as tarifas embarcada e pré-paga, além da mudança no itinerário, suprimindo alguns trechos e horários. “Aos domingos, por exemplo, havia trechos com um ou dois passageiros”, revela.

O lançamento do contrato emergencial foi preciso pois, às vésperas de abrir os envelopes e conhecer a vencedora da licitação, duas empresas apresentaram impugnações. Devido ao pouco tempo para responder aos questionamentos, a administração municipal decidiu suspender o edital. “O documento foi elaborado por uma empresa contratada e ela que deve responder a essas questão técnicas. Assim que as impugnações foram feitas, remetemos os questionamentos a ela, que não nos respondeu dentro do prazo previsto. Sendo assim, instauramos um processo administrativo”, justifica Felipe. A carta já foi enviada a BK2, do Paraná, mas segundo informações da prefeitura, o documento – enviado pelos Correios – ainda não chegou à empresa. “Depois de intimada, a empresa tem 10 dias para responder. Se ela não se manifestar dentro deste prazo, iremos ter que reincidir o contrato”, acentua.

O secretário explica que, se isto ocorrer, a ideia é que a nova empresa apenas responda aos questionamentos e de continuidade ao edital, sem ter que elaborar um novo documento. “Acreditamos que o estudo esteja correto”, acrescenta o secretário.

Edital

De acordo com Felipe, para elaborar o edital do transporte coletivo urbano de Gaspar a prefeitura contratou a BK2, que fez todo um estudo e pesquisa de mercado – trabalho que durou quase dois anos. O edital já havia sido avaliado e liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e lançado em julho deste ano. A concessão pública prevê prazo de, no mínimo, 20 anos e valor estimado de R$ 180 milhões.

As empresas que apresentaram impugnações é a própria Caturani e a Volkmann, de Pomerode. Entre os questionamentos estão a qualificação econômica das empresas, valor da tarifa (edital preve R$4,05), periodicidade do reajuste tarifário, entre outros.

 

Fonte: Jornal Metas | Foto: Prefeitura de Gaspar

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