A Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio das Secretarias de Educação e de Administração, a respeito de reportagens veiculadas sobre supostas irregularidades no transporte escolar, esclarece:
1 – O modelo de pagamento do transporte escolar por viagem é um modelo consolidado no municÃpio de Blumenau, usado desde o inÃcio do serviço.
2 РEm 2005, na administra̤̣o anterior, foi efetuada uma licita̤̣o que corroborou este modelo e vigorou at̩ 2012.
3 РNo mesmo ano de 2012 foi efetuada uma nova licita̤̣o que possui validade at̩ 2016.
4 РAo tomar posse em 2013, a atual Administra̤̣o Municipal verificou que a empresa vencedora da licita̤̣o do ano anterior terceirizava boa parte dos servi̤os de transporte escolar, ultrapassando em muito o limite de 25% previsto no texto do edital.
5 – A atual Administração Municipal notificou a empresa prestadora de serviço sobre o fato, trazendo solução para um problema antigo. Em seguida a empresa se adequou à s normas previstas no edital de licitação, voltando a operar dentro da regularidade.
6 – Desde maio deste ano a Prefeitura de Blumenau prepara os termos de uma nova licitação para o transporte escolar, onde modificará o sistema dividindo os roteiros em lotes e provocando a descrição de roteiros por quilômetro rodado. As mudanças têm como intuito ampliar a disputa e concorrência, como forma de buscar mais economia para o municÃpio.
7- Esta licitação só não foi efetuada antes exatamente para não prejudicar os estudantes durante o ano letivo. Agora, com as férias escolares, ela será implementada. O edital será lançado no inÃcio do mês de janeiro de 2015.
8 – A atual Administração Municipal reitera seu compromisso com a legalidade, seriedade e transparência, com o máximo de zelo pelos recursos públicos e pelo bem estar dos cidadãos blumenauenses.
Blumenau, 16 de dezembro de 2014.
