Porto de Itajaí está na lista de possíveis privatizações no governo Bolsonaro

Representantes de terminais portuários públicos de todo o país reúnem-se na quarta-feira, em Brasília, para discutir um posicionamento perante a informação divulgada pela equipe de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a intenção de privatizar as Companhias Docas — os portos públicos. É o caso do Porto de Itajaí, que pertence à União mas está sob administração municipal há mais de 20 anos.

Marcelo Salles, superintendente do Porto de Itajaí, disse que ainda não há detalhes sobre o plano do governo e que o momento é de expectativa. Hoje a administração dos portos públicos já não movimenta cargas diretamente, mas responde pela gestão. É pública, por exemplo, a responsabilidade pela manutenção dos acessos aquaviários que, no caso de Itajaí, também atende ao terminal de Navegantes, que é privado.

Modelos como o brasileiro, com terminais públicos geridos por autoridade portuária e operados por empresas privadas, ocorrem em outros lugares no mundo. A total privatização, por isso mesmo, ainda divide opiniões. De um lado, os terminais privados no Brasil têm menos amarras na atuação e processos menos burocráticos. Por outro, o modelo de negócios dificulta a movimentação de produtos de pouco valor agregado, já que o interesse comercial prevalece.

Essa questão pode ser resolvida com a fiscalização das agências reguladoras _ no caso dos portos, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Caberia a ela definir parâmetros de atuação em um cenário 100% privatizado, inclusive de qualidade e de eficiência. Mas tudo depende do tipo de atuação que o governo permitirá ao órgão.

Como a questão dos portos não foi tratada em plano de governo, e Bolsonaro tem demonstrado tendência de recuar de algumas posições anunciadas pela equipe, por enquanto a proposta de privatização dos portos ainda não passa de uma hipótese.

 

Fonte: NSC | Foto: Fran Hilbert

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