Famílias do Horto Florestal, em Blumenau, recebem escrituras após 30 anos de espera

As primeiras 16 famílias que moram na região do Horto Florestal, no bairro do Salto, em Blumenau, receberam as escrituras de posse dos imóveis em cerimônia na manhã desta quinta-feira, no gabinete do prefeito Mário Hildebrandt. O loteamento fica em área que pertencia à prefeitura e começou a ser habitado na década de 1980, depois das grandes enchentes que atingiram a cidade.

No total, foram cadastradas 258 famílias em todo o loteamento agora beneficiado pela regularização. Muitas delas, no entanto, ainda não entregaram documentos ou aguardam relação de bens e metragem dos terrenos. A expectativa é de que com a entrega das escrituras aos primeiros moradores, os demais também apresentem as documentações pendentes para aumentar o número de propriedades com a situação regularizada.

Para algumas famílias de menor poder aquisitivo, como as que receberam as escrituras nesta quinta-feira, o município vai doar os terrenos. No caso de outras, que tem propriedades maiores e até comércios na região, as famílias vão comprar o terreno do município.

Para as famílias, é importante porque agora o imóvel é delas, vão poder ampliar, negociar. Hoje ele passa a ser o proprietário, o imóvel gera impostos, ninguém está ilegal ou irregular na região. E para a cidade, (é bom porque) é possível ampliar investimentos, se alguém quiser abrir um comércio vai tramitar de forma legal na prefeitura – explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Jansen.

O Horto Florestal é um dos 17 loteamentos mapeados pela prefeitura que precisam passar por regularização fundiária. No total, essas regiões concentram 1,3 mil lotes. Segundo Jansen, o Horto Florestal era o que já estava 100% pronto para a escrituração dos terrenos. Outros seis passam por análises de outros órgãos sobre a condição de redes de água, esgoto e de pavimentação. Em breve, estes também devem ter o caminho livre para a elaboração das escrituras.

Os outros 10 loteamentos estão em áreas que não pertencem à prefeitura e também apresentam moradias em área de risco geológico ou de preservação ambiental. Esses casos também estão sob análise da prefeitura, mas devem ter um caminho mais longo até a regularização.

O prefeito Mário Hildebrandt lembra que algumas famílias chegaram a ficar desacreditadas em função de promessas anteriores de regularização, mas afirma que a entrega das escrituras fortalece a cidadania dos moradores.

É importante para as famílias e também para o local se desenvolver. Até hoje era tudo informal, hoje estamos dando a essas pessoas um endereço, com CEP, com tudo – ressalta.

Escritura dá sentimento de posse e desperta planos em moradores como Emerson e Setembrino

Foto: Luís Carlos Kriewall Filho

As ruas do Horto Florestal já têm infraestrutura de serviços, até o asfalto já é realidade há vários anos. Muitas delas compraram os terrenos, mas tinham a posse condicionada a contratos chamados “de gaveta”. O que faltava mesmo para as famílias era a escritura. E o sentimento de posse sobre as casas que ela traz para os moradores.

Emerson Luiz Ribeiro, 42 anos, mora na região do Horto desde 1985. Mudou-se para lá depois que a avó ganhou um terreno no local. A casa de madeira em que eles residiam no bairro da Velha foi transportada para a região do Horto, e lá segue firme e forte.

Até agora, porém, não havia a escritura. E sem ela, a família não conseguia fazer um empréstimo para reformar a casa, um projeto antigo dele e da esposa Diva Dutra Rodrigues. Nesta quinta, os dois foram os primeiros a receber as escrituras das mãos do prefeito Mario Hildebrandt.

Sem escritura você não pode fazer nada. A casa só não caiu por Deus, agora vamos poder fazer um empréstimo, reformar. É algo que agora é seu, você pode pagar IPTU, sentir que é seu de verdade – frisa.

Setembrino Ribeiro Antunes, 59 anos, sofreu um acidente de moto há três meses e fraturou o fêmur e o pé. Mesmo de andador, fez questão de ir até a prefeitura nesta quinta para receber a escritura. Ele mora no Horto Florestal desde 2001

Ouvíamos muito que isso nunca ia sair, mas quando a gente sonha e acredita, a gente consegue. Isso muda muito, a casa tem outro valor, a gente pode ampliar, reformar, fazer um financiamento. É um sonho realizado. Nem que eu viesse de avião, mas queria participar desse momento – contou o morador.

Foto: Jean Laurindo

 

Fonte: nsc/Por Jean Laurindo | Foto: Jean Laurindo

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