Brasil cai 17 posições em ranking global que mede discriminação contra mulheres

País ocupa a 37ª posição em lista de 120 nações. Relações familiares desiguais puxam país para baixo

O Brasil caiu 17 posições num ranking global que mede o nível de discriminação contra as mulheres.

O país ficou em 37º lugar em 2018  numa lista de 120 países, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulgou os dados nesta sexta-feira. Há quatro anos, quando foi divulgada a última edição do ranking com 108 nações, o Brasil estava na 20ª posição.

Na lista, quanto mais perto do topo menor a discriminação de gênero. Este ano, o ranking é liderado pela Suíça, seguida por Suécia, Dinamarca e França. Em 2014, a Bélgica estava à frente, seguida pela França, Eslovênia e Espanha.

O ranking se baseia em notas atribuídas a cada um dos países em quatro áreas relacionadas à questão de gênero e que buscam identificar preconceitos e desigualdades tanto em instituições formais, como leis e normas, como em práticas sociais não formais, como as relações familiares.

Essas notas – quanto mais próximo de zero melhor – compõem o índice Índice Geral de Gênero e Instituições Sociais (SIGI).

As áreas pesquisadas são discriminação na família, integridade física restrita, acesso restrito a recursos produtivos e financeiros e restrição às liberdades civis. A partir das notas obtidas nessas categorias, a OCDE divide os países em cinco grupos.

A classificação varia de um nível muito baixo de discriminação, quando o indicador geral é inferior a 20%; baixo (inferior a 30% e maior que 20%); médio (acima de 30% e abaixo de 40%); alto (acima de 40% e abaixo de 50%) e muito alto (acima de 50%).

O Brasil ficou com um percentual de 21,2%, ou seja, o país registra um nível considerado baixo de discriminação de gênero.

Outros 42 países apresentaram índice inferior a 30%. Os pontos fracos no caso brasileiro, segundo a OCDE, estão nas relações familiares e nas restrições em liberdades civis.

De acordo com o relatório, o país promove a igualdade entre homens e mulheres no casamento, mas estas ainda têm que esperar dez meses depois de desfeito o matrimônio para se casar novamente.

O documento aponta ainda que o país evoluiu no que diz respeito à guarda dos filhos após o casamento desfeito.

Quanto às liberdades civis, o relatório da OCDE ressalta que poucas mudanças foram observadas no Brasil desde a aprovação de cotas para mulheres no Parlamento, permanecendo com um número muito baixo de representantes do sexo feminino na Casa.

O documento mostra que foram feitos progressos claros no mundo, na comparação com 2014, com compromissos políticos para eliminar a discriminação e desigualdade de gênero.

“No entanto, compromissos políticos, reformas legais e programas sensíveis a gênero em muitos países ainda não caracterizam mudanças reais para mulheres e meninas”.

Idade legal para casamento

De acordo com o documento, em relação à discriminação dentro da própria família, mais 15 países aumentaram a idade legal para o casamento; em 149 nações, homens e mulheres desfrutam de direitos iguais na criação dos filhos durante o casamento; em 140, homens e mulheres têm o mesmo direito de manter a guarda legal dos filhos depois do divórcio; dois novos países eliminaram disposições legais discriminatórias relacionadas ao direito de herança das mulheres.

No que diz respeito à integridade física, 14 novos países promulgaram leis para criminalizar a violência contra as parceiras; três outros passaram a criminalizar a mutilação genital feminina; intervenções governamentais e mudança nas normas sociais levaram a uma ligeira queda no número de mulheres desaparecidas, fenômeno que ocorre em quatro de cada cinco países onde o problema é mais grave; dois outros removeram restrições à autonomia da mulher em relação à gravidez.

No quesito acesso restrito a recursos produtivos, 107 países promovem medidas para expandir o acesso formal de mulheres aos serviços financeiros; licença maternidade paga só não existe em dois dos países pesquisados, enquanto 91 nações já promovem a licença paternidade paga.

Em relação à restrição das liberdades civis, mais três nações já permitem que as mulheres transfiram sua nacionalidade para um cônjuge estrangeiro, da mesma forma que os homens; outros dez países implementaram medidas para promover uma representação mais equilibrada de gênero na política.

No entanto, 47% da população mundial ainda acredita que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres.

Notas do Brasil

Em relação à classificação brasileira em nível considerado baixo de desigualdade, o país obteve as seguintes notas, levando-se em consideração que zero é o padrão ideal.

Discriminação em família: 0,28

De acordo com o relatório, o país promove a igualdade entre homens e mulheres no casamento, mas estas ainda têm que esperar dez meses depois de desfeito o matrimônio para se casar novamente. O documento aponta ainda que o país evoluiu no que diz respeito à guarda dos filhos após o casamento desfeito.

Integridade física: 0,148

O documento destaca várias das políticas implementadas para combater a violência contra a mulher. Em relação ao aborto, o documento destaca que a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher pede que o Brasil promova reconsiderações urgentes da legislação “para retirar as punições previstas contra as mulheres que fazem aborto”.

Acesso restrito a recursos produtivos: 0,175

O relatório da OCDE destaca que alguns passos foram dados nos últimos anos para garantir o direito à propriedade, incluindo programas para documentar as mulheres do campo, que muitas vezes não têm sequer certidão de nascimento.

Segundo o relatório, é o início de um movimento que permitirá às mulheres ter acesso a direitos de propriedade, programas públicos e serviços.

Restrição às liberdades civis: 0,239

De acordo com o documento, o Brasil tem sido muito ativo internacionalmente contra os apátridas, ratificando todas as convenções relacionadas com o tema. Homens e mulheres migrantes têm direitos iguais em relação à lei brasileira.

O relatório ressalta, no entanto, que poucas mudanças foram observadas desde a aprovação de cotas para mulheres no Parlamento, permanecendo com um número muito baixo de representantes do sexo feminino.

Fonte: O Globo | Foto: Alejandro Sabta Cruz

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