Atos de campanha eleitoral podem ser retomados nesta segunda-feira

Os candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições em todo o Brasil podem reiniciar os atos de campanha a partir das 17h desta segunda-feira, dia 8 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo é determinado após 24 horas depois do fim da disputa eleitoral.

Depois desse horário, os candidatos poderão começar a distribuição de materiais de campanha, como a entrega de itens impressos e a realização de comícios.

Neste ano, os eleitores catarinenses precisarão escolher tanto o presidente da República, para o segundo turno, quanto o governador. Em âmbito nacional, a disputa será entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

Já a disputa estadual será entre Comandante Moisés (PSL) e Gelson Merisio (PSD).

Veja as principais datas do segundo turno:

8/10

  • Data em que fica permitida a retomada da campanha, com a distribuição de materiais e realização de comícios, a partir das 17h

9/10

  • Às 17h, termina o prazo de salvo-conduto de eleitores, que podem voltar a serem presos, 48 horas depois de se encerrar a votação

10/10

  • Fim do prazo para apresentação de justificativa para mesários que tenham faltado ao serviço no dia das eleições
  • Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar todos os boletins de urnas eletrônicas, com os respectivos totais para cada candidato

12/10

  • Início da campanha em rádio e televisão para os candidatos que disputam o segundo turno

13/10

  • A partir desta data, candidatos que disputem o segundo turno não podem mais serem presos, salvo em casos de flagrantes

23/10

  • A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em casos de flagrante, condenação por crime inafiançável ou se desrespeitar o salvo-conduto

25/10

  • Último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de som para divulgação de candidaturas

26/10

  • Último dia da propaganda eleitoral por meio de rádio e televisão
  • Último dia para a realização de debates na televisão, sendo que os programas não podem se estender além da meia-noite do dia seguinte.

27/10

  • Fim do prazo para realização de atos de campanha como caminhadas ou carreatas

28/10

  • Segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de estados
Fonte: DC | Foto: Lisandra Oliveira

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